Dúvidas Frequentes

03 - Em uma transação imobiliária, quais as despesas dos vendedores e quais as despesas dos compradores ?

04 - Para se averbar as medidas do imóvel, o que é necessário apresentar?

05 - Para se receber cópia de documentos arquivados na serventia, como proceder?

06 - É obrigatório se mencionar a condição de foreiro na escritura?

07 - A serventia de Notas ou Registral fiscaliza o pagamento de laudêmio?

08 - Como se faz para averbar a condição de Senhorio?

09 - Por que ao se cancelar uma hipoteca, automaticamente não se cancela uma cédula hipotecária integral ?

10 - Porque documentos emitidos pela TERRA (Empresa de crédito imobiliário), não têm valor jurídico para cancelamento de hipoteca, cessão de créditos, estando pois impedida de praticar qualquer tipo de alienação ou cancelamento de ônus?

11 - Existe uma hipoteca onerando 03 (três) imóveis. Se for cancelado o registro de um dos imóveis, ficam canceladas as hipotecas dos demais imóveis vinculados ao contrato?

12 - Existe a possibilidade de se Penhorar um imóvel já Hipotecado?

13 - P - Só quem promove a penhora é o Poder Judiciário?

14 - Qual é a documentação necessária para averbar o pacto antenupcial? Como se procede?

15 - Por que se paga um registro e uma averbação no pacto antenupcial?

16 - Se na matrícula consta uma averbação de que o imóvel é impenhorável, é possível fazer-se o registro da penhora?

17 - Para se averbar o casamento, qual a documentação necessária?

18 - Para se averbar o divórcio, é necessário o trânsito em julgado?

19 - No divórcio consensual do casal, como proceder para que os imóveis fiquem para os filhos do casal ?

20 - No divórcio ou separação do casal, os imóveis poderão ser destinados a uma empresa de propriedade do casal?

21 - Para se averbar uma separação judicial ou divórcio, qual a documentação necessária ?

22 - Se resido fora do estado, onde devo registrar o pacto antenupcial ?

23 - Como se averba na matrícula, a reforma de uma casa, transformada em três ?

24 - Quando o documento deverá ser apresentado no original ?

25 - No caso de escritura: o que ocorre, se não for mencionada a apresentação da CND(Certidão Negativa de Débitos do INSS) ?

26 - Quando for apresentada uma escritura, em que a empresa vende por representação do sócio: em que caso se deve exigir o documento da JUCEC ?

27 - O que é certidão da JUCEC ?

28 - Quando é pedida a apresentação da certidão de Tributos Federais ?

29 - Para se renovar a prenotação, o cliente deverá pagar novamente ?

30 - Quando for solicitada uma certidão e existir prenotação, como fazer ?

31 - Quais os casos em que é obrigatória a apresentação do ITBI ?

32 - Para se averbar a mudança da razão social, o que deverá ser apresentado ?

33 - Qual a diferença de um terreno loteado para um não loteado ?

34 - A arrematação extingue o usufruto ?

35 - Uma pessoa poderá renunciar a um usufruto ?

36 - A instituição de bem de família é registrável ?

37 - Quando o compromisso de compra e venda deverá ser registrado e quando ele deverá ser averbado ?

38 - Na divisão amigável entre 05 pessoas, como é desenvolvida (tratando-se de um terreno grande), a prática registraria?

39 - Poderão ser averbadas alterações que não estejam elencadas no Art.167 da Lei n°6.015/73 ?

40 - Nos casos de Locação, o contrato é apresentado para registro?

41 - Como e quando o comprador passa a ser o dono do imóvel ?

42 - Qual o primeiro passo para adquirir um imóvel ?